Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica11/10/20222022Não se AplicaCONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALEXSANDRO ALVES DE SOUZA12310049670,DETENTORA EXCLUSIVA DOS DIREITOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE EDVANIA SOUZA, PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FREI GASPAR/MG,Inexigibilidade 010-2022 - Contrato 021-2022.pdf0,10MB
Mensal11/10/20222022AgostoCarta Convite de Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de ruas em bloquete pre-moldado de concreto.Carta Convite 002-2022 - Pavimentação.pdf0,23MB
Mensal10/10/20222022JunhoContratação de Empresa para Prestação de Serviços de Capacitação Permanente e Continuada no Âmbito da Saúde Municipal e Realização de Mobilização Social de acordo com a Programação Mensal.Dispensa 003-2022 - Mayana Sander.pdf0,13MB
Não se Aplica10/10/20222022Não se AplicaCONTRATAÇÃO DA EMPRESA ALEXSANDRO ALVES DE SOUZA12310049670, DETENTORA EXCLUSIVA DOS DIREITOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DE EDVANIA SOUZA, PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FREI GASPAR/MG,Inexigibilidade 010-2022 - Contrato 021-2022.pdf0,10MB
Não se Aplica10/10/20222022Não se AplicaCONTRATAÇÃO DA EMPRESA DURAN PEREIRA PONTES 02854851560, DETENTORA EXCLUSIVA DOS DIREITOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DO COVER INFANTIL PATATI E PATATA E GALINHA PITADINHA, P APRESENTAÇÃO NO MUNIC.Inexigibilidade 009-2022 - Contrato 020-2022.pdf0,10MB
Não se Aplica10/10/20222022Não se AplicaCONTRATAÇÃO DA EMPRESA RAYAN CARLO SANTOS DE ALMEIDA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW NO MUNICÍPIO DE FREI GASPAR/MG,Inexigibilidade 008-2022 - Contrato 019-2022.pdf0,10MB
Não se Aplica10/10/20222022Não se AplicaCONTRATAÇÃO DA EMPRESA E.G.V PRODUÇÕES E EVENTOS, DETENTORA EXCLUSIVA DOS DIREITOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA DUPLA EMERSON E KAMILLA, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW NO MUNICÍPIO DE FREI GASPAR/MG,Inexigibilidade 007-2022 - Contrato 018-2022.pdf0,12MB
Não se Aplica10/10/20222022Não se AplicaCONTRATAÇÃO DA EMPRESA DURAN PEREIRA PONTES 02854851560, DETENTORA EXCLUSIVA DOS DIREITOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA BANDA PISEIRO DO BARÃO, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW NO MUNIC. DE FREI GASPARInexigibilidade 006-2022- Contrato 017-2022.pdf0,11MB
Não se Aplica10/10/20222022Não se AplicaCONTRATAÇÃO DA EMPRESA SEMEAR SOLUÇÕES EM CONSULTORIA LTDAME, DETENTORA EXCLUSIVA DOS DIREITOS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA DUPLA TALLES E RANGEL, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW NO MUNICÍPIO DE F. GASPARInexigibilidade 005-2022 - contrato 016-2022.pdf0,11MB
Não se Aplica10/10/20222022Não se AplicaCREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. OS INTERESSADOS PODERÃO SE CREDENCIAR NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR,Inexigibilidade 004-2022 - Credenciamento de Laboratório.pdf0,38MB
Não se Aplica10/10/20222022Não se AplicaCREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS MÉDICAS PARA PRESTAREM OS SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES OU PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FREI GASPARInexigibilidade 003-2022- Credenciamento de Médicos.pdf0,38MB
Mensal10/10/20222022MarçoCREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS MÉDICAS PARA PRESTAREM OS SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES OU PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FREI GASPAR-MGInexigibilidade 002-2022 - Credenciamento de Médicos.pdf0,30MB
Mensal10/10/20222022AbrilCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA MUSTAFÁ PIMENTA BUKZEM, EM CONFORMIDADE COM A PLANILHA, PROJETO E ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL,Tomada de Preços 004-2022 - REFORMA PRACA MUSTAFA PIMENTA BUKZEM.pdf0,23MB
Mensal10/10/20222022AbrilCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR, CONFORME ANEXOS EM EDITALTomada de Preços 003-2022 - Construção do CRAS.pdf0,23MB
Mensal10/10/20222022AbrilCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUA DE PAPEL, CONFORME ANEXOS EM EDITALTomada de Preços 002-2022 - Ampliação da Escola Lua de Papel.pdf0,23MB
Mensal10/10/20222022AbrilCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUA DE PAPEL, CONFORME ANEXOS EM EDITAL,Tomada de Preços 001-2022 - Reforma Escola Lua de Papel.pdf0,23MB
Mensal10/10/20222022JulhoRegistro de preço para futura e eventual aquisição de computador e notebook para atender a Secretaria de Assistencia Social do Município de Frei Gaspar-MGPregão Presencial 015-2022 - Aquisição de PC A-Social.pdf0,65MB
Mensal10/10/20222022JulhoRegistro de Preço para Futura e eventual aquisição de veículo caminhão.Pregão Presencial 013-2022 - Aquisição de Caminhão.pdf0,55MB
Mensal10/10/20222022JunhoRegistro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Éticos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Frei Gaspar-MG.Pregão Presencial 012-2022- Aquisição de Medicamentos.pdf0,58MB
Mensal10/10/20222022JunhoRegistro de Preço para Futura e eventual aquisição de Veículos para o Município de Frei Gaspar-MG.Pregão Presencial 011-2022 - Aquisição de Veiculos.pdf0,57MB
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